Quem é quem

Por
Bienal de Luanda
25, Abril 2023

Quem é quem

A Bienal de Luanda - Fórum Pan-Africano para a Cultura da Paz tem como organizadores centrais: República de Angola, Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e da União Africana (UA).

República de Angola (https://governo.gov.ao)

 

Encabeça por Sua Excelência o Presidente da República João Manuel Gonçalves Lourenço, Angola, oficialmente República de Angola, é um país da costa ocidental de África, cujo território principal é limitado a norte e a nordeste pela República Democrática do Congo, a leste pela Zâmbia, a sul pela Namíbia e a oeste pelo Oceano Atlântico.

A sua capital é Luanda, a sua moeda do Kwanza, o seu Hino nacional “Angola Avante!”  e a sua população é estumada em mais de 30 milhões de habitantes, tendo como língua oficial o português. As suas principais línguas locais (dialectos) são : Kikongo, Kimbundo, Tchokwe, Umbundo, Mbunda, Kwanyama, Nhaneca, Fiote, Nganguela.

 

O País possui uma Comissão Multissectorial encarregue para organizar a 3ª e a 4ª edição da Bienal de Luanda - Fórum Pan-Africano para a Cultura da Paz, em 2023 e 2025 respectivamente, coordenada pela Ministra de Estado para a Área Social e constituída pelos Ministérios das Relações Exteriores, Interior, Finanças, Administração do Território, Pescas e Recursos Marinhos, Cultura e Turismo, Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação, Ambiente, Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Juventude e Desportos, Secretário para os Assuntos Diplomáticos  e de Cooperação Internacional do Presidente da República e pelo Coordenador do Comité Nacional de Gestão da Bienal de Luanda.

UNESCO  (https://www.unesco.org)

Uma vez que as guerras começam nas mentes dos homens e das mulheres, é nas mentes dos homens e das mulheres que as defesas da paz devem ser construídas.

 

A UNESCO é a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Contribui para a paz e a segurança, promovendo a cooperação internacional em educação, ciências, cultura, comunicação e informação.

 

A UNESCO promove a partilha de conhecimento e o livre fluxo de ideias para acelerar a compreensão mútua e um conhecimento mais perfeito da vida uns dos outros. Os programas da UNESCO contribuem para a realização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável definidos na Agenda 2030, adoptada pela Assembleia Geral da ONU em 2015.

 

História da UNESCO

Já em 1942, em tempo de guerra, os governos dos países europeus, que enfrentavam a Alemanha nazista e os seus aliados, reuniram-se no Reino Unido para a Conferência dos Ministros Aliados da Educação (CAME). A Segunda Guerra Mundial estava longe de terminar, mas esses países estavam a procura de maneiras e meios de reconstruir os seus sistemas educacionais uma vez que a paz fosse restaurada. O projecto rapidamente ganhou impulso e logo adquiriu um carácter universal. Novos governos, incluindo o dos Estados Unidos, decidiram aderir.

 

 Sob a proposta do CAME, uma Conferência das Nações Unidas para o estabelecimento de uma organização educacional e cultural (ECO / CONF) foi convocada em Londres de 1 a 16 de novembro de 1945. Mal a guerra havia terminado quando a conferência começou. Reuniu representantes de quarenta e quatro países que decidiram criar uma organização que incorporasse uma verdadeira cultura de paz. Aos seus olhos, a nova organização deveria estabelecer a "solidariedade intelectual e moral da humanidade" e, assim, evitar a eclosão de outra guerra mundial.

União Africa (https://au.int/pt)

União Africana (UA) é a organização internacional que une 55 países e promove a integração entre os países do continente africano nos mais diferentes aspectos. A UA foi anunciada na Declaração de Sirte em Sirte, Líbia, a 9 de Setembro de 1999. O Bloco foi fundado a 26 de Maio de 2001 em Adis Abeba, Etiópia, e lançado a 9 de Julho de 2002 em Durban, África do Sul. É  sucessora da Organização da Unidade Africana, criada em 1963.

 

 

O secretariado da UA, a Comissão da União Africana, tem base em Adis Abeba. A maior cidade na UA é em Lagos, Nigéria, enquanto a maior aglomeração urbana é no Cairo, Egipto. A União Africana tem mais de 1.3 mil milhões de habitantes e uma área de cerca de 29 milhões km2.

 

As principais línguas de trabalho são Árabe, Inglês, Francês, Português, Espanhol, e Suaíli. Dentro da União Africana, existem organismos oficiais, como o Conselho de Paz e Segurança e o Parlamento Pan-Africano.

Visão geral

Os objectivos da UA são os seguintes:

Alcançar maior unidade, coesão e solidariedade entre os países e nações africanas,Defender a soberania, integridade territorial e independência dos seus Estados-MembrosAcelerar a integração política e sócio-económica do continente,Promover e defender posições africanas comuns em problemas de interesses para o continente e os seus povos,Encorajar cooperação internacional, tendo em conta a Carta das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos Humanos,Promover paz, segurança, e estabilidade no continente,Promover princípios e instituições democráticas, participação popular e boa governação,Promover e proteger os direitos humanos e dos povos de acordo com a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e outros instrumentos de direitos humanos relevantes,Estabelecer as condições necessárias que permite o continente ter o seu papel justo na economia global e em negociações internacionais.

 

A União Africana é composta tanto por organismos políticos como administractivos. O órgão com o maior poder de decisão é a Assembleia da União Africana, composta por todos os chefes de Estado ou Governo dos estados-membros da UA.

 

A primeira intervenção da UA num estado-membro foi o destacamento em Maio de 2003 de uma força de paz de soldados da África do Sul, Etiópia, e Moçambique para Burundi para supervisionar a implementação de vários acordos. Tropas da UA também foram destacadas para o Sudão para manter a paz durante o Conflito de Darfur, antes da missão ser passada para as Nações Unidas a 1 de janeiro de 2008 via UNAMID. A UA também mandou uma missão de manutenção de paz para a Somália, consistindo de tropas do Uganda e Burundi.

 

A UA adoptou um número de novos documentos importantes estabelecendo normas a um nível continental, para complementar os que já existiam quando foi criada. Estes incluem a Convenção da União Africana para Prevenir e Combater Corrupção (2003), a Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação (2007), Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD) e a sua associada Declaração de Democracia, Governação Política, Económica e Corporativa.